Nos últimos anos, o cenário econômico e social da região polarizada por Patos, Estado da Paraíba, vem se transformando, com consideráveis reflexos no mercado de trabalho regional. Nesse quadro de modificações sociais, surgem novas demandas, para as quais, nem sempre, a estrutura acadêmica tradicional está apta a produzir respostas. A partir dessa realidade, a Fundação Francisco Mascarenhas, através da implantação do curso de Direito, estabeleceu novos rumos para o ensino, possibilitando a formação de profissionais que poderão contribuir com o desenvolvimento da região. Vale ressaltar que a cidade de Patos figura como um dos pólos de desenvolvimento do Estado da Paraíba e, geograficamente é considerada um pólo regional. Portanto, uma oportunidade para suprir carências de profissionais do Direito numa área bem abrangente e que extrapola os limites do município de Patos e do Estado da Paraíba. A própria estruturação do setor jurídico da cidade de Patos pode ser apresentada como uma das justificativas para a sua implantação.
Além do mais, a organização curricular está estruturada de forma a privilegiar a interdisciplinaridade, possibilitando que o curso seja ajustado às exigências econômicas, sociais e políticas, atendendo às demandas da sociedade regional. O Curso proporciona, ao bacharel, conhecimentos de Direito nas mais diversas áreas, intensificando o aprendizado no Direito Civil, Direito Penal, Direito do trabalho, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Empresarial e Econômico, de modo a atuar positivamente da forma mais eclética possível. O Projeto Pedagógico de um curso é a expressão de uma filosofia da educação e de uma concepção de formação profissional sintonizada com o momento atual do Brasil, do mundo e proposta da IES. O eixo central do PPC de Direito desta IES é a discussão de problemas inspirados em fatos da realidade, na busca de formas de encaminhamento e de soluções que respondam às necessidades reais dos participantes. O curso está sempre atento às mudanças e, por isso mesmo, está preparado continuamente para a revisão dos enfoques de suas ementas, sempre que mudanças ocorrerem no campo das ciências jurídicas. Além das diretrizes gerais, com a proposta pedagógica do curso buscar o equilíbrio entre a formação fundamental, profissional e prática.
Em síntese, o curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos tem como objetivo formar profissionais qualificados para o exercício das atividades pertinentes aos operadores jurídicos, conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, capazes de atenderem às demandas sociais e ao desenvolvimento econômico e científico, com visão crítica e capacidade empreendedora, tornando-se atores históricos, capazes também de disseminar a cultura da educação permanente, promovendo a interação entre o saber acadêmico e o da sociedade.
Número de Vagas: 50 vagas
Turnos: Noturno
Duração: Mínimo de 5 e máximo de 8 anos
Regime: Semestral
Titulação do Egresso: Bacharel em Direito
Autorização de Funcionamento: Portaria nº 4.414 de 30 de dezembro de 2004. Publicada no DOU em 30 de dezembro de 2004
Coordenador do curso: Prof. Antônio Aécio Bandeira da Silva
Introdução à Ciência do Direito I (80 h) Metodologia da Pesquisa Científica (80 h) Economia Política (60 h) Ética Geral e Profissional (80 h) Psicologia Jurídica (40 h) Antropologia Jurídica (40 h)
2º Semestre
Introdução à Ciência do Direito II (80 h) História do Direito (80 h) Sociologia Geral e Jurídica (80 h) Filosofia Geral e Jurídica (80 h) Ciência Política e Teoria Geral do Estado (60 h)
3º Semestre
Lógica e Argumentação Jurídica (80 h) Direito Constitucional I (80 h) Direito Civil I (Parte Geral) (80 h) Teoria Geral do Processo (80 h) Direito Penal I (80 h)
4º Semestre
Direito Constitucional II (80 h) Direito Administrativo I (80 h) Direito do Trabalho I (80 h) Direito Civil II (Obrigações) (80 h) Direito Penal II (80 h)
5º Semestre
Direito Processual Civil I (80 h) Direito Administrativo II (80 h) Direito do Trabalho II (80 h) Direito Civil III (Contratos) (80 h) Direito Penal III (80 h)
6º Semestre
Direito Internacional Público e Privado (80 h) Direito Processual Penal I (80 h) Direito Processual do Trabalho (80 h) Direito Processual Civil II (80 h) Direito Civil IV (Responsabilidade Civil) (80 h)
7º Semestre
Direitos Humanos (40 h) Processo Constitucional (40 h) Direito Ambiental (80 h) Direito Processual Penal II (80 h) Direito Civil V (Coisas) (80 h) Direito Processual Civil III (80 h) Prática Jurídica I (80 h)
8º Semestre
Direito Previdenciário (40 h) Direito Agrário (40 h) Direito Financeiro e Econômico (80 h) Direito do Consumidor (80 h) Direito da Infância e Juventude (80 h) Direito Civil VI (Família) (80 h) Prática Jurídica II (80 h)
9º Semestre
Monografia Jurídica I (40 h) Direito Municipal (40 h) Medicina Legal (40 h) Direito Empresarial I (80 h) Direito Tributário (80 h) Direito Civil VII (Sucessões) (40 h) Prática Jurídica III (80 h)
10º Semestre
Direito Eleitoral (80 h) Monografia Jurídica II (40 h) Direito Empresarial II (80 h) Disciplina Optativa (40 h) Prática Jurídica IV (80 h)
Direção das FIP adia início das aulas do curso de Direito
COMUNICADO
O Diretor Geral das Faculdades Integradas de Patos comunica aos alunos do Curso de Direito – calouros e veteranos – que o inicio das aulas do período letivo 2010-1 previsto, inicialmente, para o dia 01 de fevereiro de 2010 foi adiado para o próximo dia 08 de fevereiro (segunda-feira).
Comunica ainda, que o motivo para o adiamento está associado aos preparativos do curso para o recebimento da comissão de avaliação “in loco” do INEP/MEC para o reconhecimento do referido Curso.
O início das aulas dos demais cursos permanece o mesmo, ou seja, 01 de fevereiro (segunda-feira).
Patos-PB, 27 de fevereiro de 2010
João Leuson Palmeira Gomes Alves Diretor Geral das Faculdades Integradas de Patos
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